OFREC Nº 124/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
124
Complemento
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 151/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.793/2025, nº 2.794/2025, nº 2.795/2025, nº 2.796/2025, nº 2.797/2025 e nº 2.798/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
151
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.