Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês Agosto Lilás.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 124/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 151/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.793/2025, nº 2.794/2025, nº 2.795/2025, nº 2.796/2025, nº 2.797/2025 e nº 2.798/2025.
Documento: OFREC Nº 124/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 151/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.793/2025, nº 2.794/2025, nº 2.795/2025, nº 2.796/2025, nº 2.797/2025 e nº 2.798/2025.