Lei Ordinária nº 2.794, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2794
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás.
Observação
Assuntos
- Calendário Turístico, Cultural, Religioso, Festivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica