Parecer Jurídico nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 19/2025.
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês Agosto Lilás
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês Agosto Lilás
Observação