Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências.
Indexação
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado - Associação Sinhana Eva
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 251/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 21, de 23 de abril de 2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências” (Associação Sinhana Eva). A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 57/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 095/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 111/2025) - Encaminha em anexo Projeto de Lei que "Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias".
Documento: OFEXP Nº 251/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 21, de 23 de abril de 2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências” (Associação Sinhana Eva). A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 57/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 095/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 111/2025) - Encaminha em anexo Projeto de Lei que "Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias".