Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 30/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC,
referente ao Projeto de Lei n° 25/2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Projeto de Lei 25/2025

Observação