Parecer Contábil nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 37/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Contábil ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015.

Observação