Relatório nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento nº 18/2025 – Requerimento nº 26/2025 - requerem que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.
Indexação
Relatório requerem que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020
Observação