Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2025, que Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências” - e dá outras providências.
Indexação
Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar n° 3/2025 Altera dispositivo Lei Complementar 41/2015 Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP
Observação