Parecer Contábil nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 46/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.

Indexação

Parecer Contábil ao Projeto de Lei nº 032/2025.

Observação