Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fernando Gomes (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:11 - Gov-Br)
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dispõe sobre a permuta de bem público e dá outras providências”.
Indexação
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 27/2025 permuta bem público Fraternidade Fé, Caridade e Amor de Piumhi-MG lote de terreno Loteamento Residencial Novo Horizonte II Loteamento Residencial Santa Amália
Observação