Parecer Contábil nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Indexação
Parecer Contábil Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.
Observação