Parecer - Comissão(ões) nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fernando Gomes (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:09 - Gov-Br)
Numeração
- 44/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 27/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Projeto de Lei nº 27/2025 permuta bem público Fraternidade Fé, Caridade e Amor de Piumhi-MG lote de terreno Loteamento Residencial Novo Horizonte II Loteamento Residencial Santa Amália
Observação
Em 14/05/2025 o Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, no prazo regimental, enviou o Parecer nº 44/2025 (Parecer Relator), assinado digitalmente.
Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15/05/2025, os membros da CLJR, CFO e CSPPMUC, aprovaram o Parecer Relator, assinando a folha de votos manualmente, a qual consta no link: Documento Acessório.
O Parecer Comissões nº 44/2025 constitui do Parecer Relator e da folha de votos.
Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15/05/2025, os membros da CLJR, CFO e CSPPMUC, aprovaram o Parecer Relator, assinando a folha de votos manualmente, a qual consta no link: Documento Acessório.
O Parecer Comissões nº 44/2025 constitui do Parecer Relator e da folha de votos.