Requerimento nº 81 de 2025

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC) E COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

análise e deliberação conjunta do Projeto de Lei nº 36/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023 Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista
Fica incluída a Semana da Conscientização do Autismo