Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista
Fica incluída a Semana da Conscientização do Autismo
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista
Fica incluída a Semana da Conscientização do Autismo
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 357/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 35, de 18 de junho de 2025, que “Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos em primeira discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2025. Registrou-se na 23ª Sessão Ordinária a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 195/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 202/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.810/2025 e nº 2.811/2025.
Documento: OFEXP Nº 357/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 35, de 18 de junho de 2025, que “Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos em primeira discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2025. Registrou-se na 23ª Sessão Ordinária a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 195/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 202/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.810/2025 e nº 2.811/2025.