Parecer Jurídico nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 52/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 36/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023 Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista
Fica incluída a Semana da Conscientização do Autismo
Fica incluída a Semana da Conscientização do Autismo
Observação