Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025

Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha 20 de julho às seguintes personalidades:
I – Dr. Silas Soares Silva;
II – Leandro Goulart;
III – Débora Kelly Silva Alves Pereira;
IV – Paulestino da Costa Faria;
V – Marlete Rodrigues Garcia Goulart Amaral;
VI – Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio;
VII – Dr. Elon de Souza Silva;
VIII – Igor Messias da Silva;
IX – José Natal Pereira.

Fica concedida o Título de Honra ao Mérito às seguintes personalidades:
I – Ten. Cel. PM Daniel Cardoso Ladeira;
II – Charlene de Cassia Barbosa;
III – Pastor Arnaldo Olinto de Barros;
IV – Eduardo de Assis;
V – Marília Silva Garcia Pereira;
VI – Carlos Leonel de Oliveira;
VII – Dr. Carlos José Fernandes Barros;
VIII – Eduardo de Melo Guerra;
IX – Kátia Regina Faria Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão(ã) honorário(a) às seguintes personalidades:
I – 1º Sgt. PM Ítalo Flávio Araújo Gonçalves;
II – Vanessa Aparecida Camargo Luiz;
III – Filipe Augusto Batista de Souza;
IV – Edson Pereira da Silva;
V – Tulio Marcos Tubaldini;
VI – Pedro Lourenço de Oliveira;
VII – Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias;
VIII – Ricardo César Gonçalves Guia;
IX – Rodrigo Lopes da Silva.

Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
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