Parecer Jurídico nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaqueline Aparecida de Souza (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 19:29 - Gov-Br)
Numeração
- 56/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Titulo de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providência.
Indexação
Parecer Jurídico nº 56/2025 - Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Titulo de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025.
Observação