Parecer - Comissão(ões) nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.
Indexação
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público.
Observação