Parecer Jurídico nº 62 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2025

Número

62

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 62/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências

Indexação

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Observação