Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
denominação Logradouros Públicos Município de Piumhi/MG Loteamento Residencial Saint Martin, bairro Capoeiras
Rua Maria Alvarenga Saint Martin “Lilia Alvarenga” a rua nominada como Rua “A”
Rua Juracyr G. Alvarenga Saint Martin “Juju” a rua nominada como Rua “B”
Rua Jurandyr Saint Martin a rua nominada como Rua “C”
Rua Horácio Alves Ferreira a rua nominada como Rua “D”
Rua Maria de Lourdes Silva a rua nominada como Rua “E”
Rua Simone Ferreira Saint Martin a rua nominada como Rua “F”
Rua Maria Aparecida Ferreira “Cici Ferreira” a rua nominada como Rua “G”
Rua Maria Soares Ferreira a rua nominada como Rua “H”
Rua Vitória Alves Guimarães a rua nominada como Rua “I”
Rua Jurema Saint Martin Ferreira a rua nominada como Rua “J”
Rua Maria Alvarenga Saint Martin “Lilia Alvarenga” a rua nominada como Rua “A”
Rua Juracyr G. Alvarenga Saint Martin “Juju” a rua nominada como Rua “B”
Rua Jurandyr Saint Martin a rua nominada como Rua “C”
Rua Horácio Alves Ferreira a rua nominada como Rua “D”
Rua Maria de Lourdes Silva a rua nominada como Rua “E”
Rua Simone Ferreira Saint Martin a rua nominada como Rua “F”
Rua Maria Aparecida Ferreira “Cici Ferreira” a rua nominada como Rua “G”
Rua Maria Soares Ferreira a rua nominada como Rua “H”
Rua Vitória Alves Guimarães a rua nominada como Rua “I”
Rua Jurema Saint Martin Ferreira a rua nominada como Rua “J”
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 51/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 475/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 48, de 3 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 254/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.822/2025, 2.823/2025, 2.824/2025 e 2.825/2025
Documento: OFEXP Nº 475/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 48, de 3 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 254/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.822/2025, 2.823/2025, 2.824/2025 e 2.825/2025