Parecer Jurídico nº 72 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2025

Número

72

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 72/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 51/2025 denominação Logradouros Públicos Município de Piumhi/MG Loteamento Residencial Saint Martin,
bairro Capoeiras
Rua Maria Alvarenga Saint Martin “Lilia Alvarenga” a rua nominada como Rua “A”
Rua Juracyr G. Alvarenga Saint Martin “Juju” a rua nominada como Rua “B”
Rua Jurandyr Saint Martin a rua nominada como Rua “C”
Rua Horácio Alves Ferreira a rua nominada como Rua “D”
Rua Maria de Lourdes Silva a rua nominada como Rua “E”
Rua Simone Ferreira Saint Martin a rua nominada como Rua “F”
Rua Maria Aparecida Ferreira “Cici Ferreira” a rua nominada como Rua “G”
Rua Maria Soares Ferreira a rua nominada como Rua “H”
Rua Vitória Alves Guimarães a rua nominada como Rua “I”
Rua Jurema Saint Martin Ferreira a rua nominada como Rua “J”

Observação