Parecer - Comissão(ões) nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 43/2025, que “Autoriza
renúncia de cláusula constante na matricula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”
renúncia de cláusula constante na matricula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”
Indexação
renunciar o direito de unificação de uma área de 70,95 m2, parte da quadra F1, situado na Rua Francisco Soares Ferreira, esquina com a Rua Helvídio Menezes
Loteamento Residencial Novo Horizonte II
Bairro Nova Esperança
imóvel constante da matrícula 33.505 não mais pertencer ao Município por ter sido objeto de permuta com CARMEM LUCIA ARANTES COSTA
Loteamento Residencial Novo Horizonte II
Bairro Nova Esperança
imóvel constante da matrícula 33.505 não mais pertencer ao Município por ter sido objeto de permuta com CARMEM LUCIA ARANTES COSTA
Observação