Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Troféu Servidor Público Destaque
Márcio da Costa Melo
Maria Cristina Couto Pereira
Júnio César Rosa
Edmar Ferreira Campos
Marcos Antônio Ferreira
Raulivan Geraldo Caetano
Juliana Graziela Mendonça
Antônio Wilson Oliveira
Juvenil José da Silva
Márcio da Costa Melo
Maria Cristina Couto Pereira
Júnio César Rosa
Edmar Ferreira Campos
Marcos Antônio Ferreira
Raulivan Geraldo Caetano
Juliana Graziela Mendonça
Antônio Wilson Oliveira
Juvenil José da Silva
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada