Emenda nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº 12/2025 - Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Indexação
Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 052/2025
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Observação