Parecer - Relator(es) nº 94 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Relator(es)

Ano

2025

Número

94

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 94/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei nº 52/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Indexação

Parecer do Relator referente ao Projeto de Lei nº 52/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Observação