Emenda nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 15/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Geral nº 15/2025 - Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Indexação

Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 052/2025
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA: R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais).
II - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI:R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Observação

Data Votação: 2 de Dezembro de 2025