Parecer Contábil nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Contábil Projeto de Lei Complementar 10/2025
Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Segurança Pública é composta pelo
Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública
Guarda Civil Municipal
Corregedoria da Guarda Civil Municipal
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal
Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Segurança Pública é composta pelo
Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública
Guarda Civil Municipal
Corregedoria da Guarda Civil Municipal
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal
Observação