Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 67/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Indexação
liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção
modalidade custeio
cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
modalidade custeio
cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFREC Nº 342/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 344/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.833/2025, n. 2.834/2025, n. 2.835/2025, n. 2.836/2025, nº 2.837/2025 e n. 2.838/2025, bem como as Leis Complementares n. 106/2025, n. 107/2025 e n. 108/2025.
Documento: OFREC Nº 342/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 344/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.833/2025, n. 2.834/2025, n. 2.835/2025, n. 2.836/2025, nº 2.837/2025 e n. 2.838/2025, bem como as Leis Complementares n. 106/2025, n. 107/2025 e n. 108/2025.