OFREC Nº 342/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
342
Complemento
Ano
2025
Data
23/12/2025
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 344/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.833/2025, n. 2.834/2025, n. 2.835/2025, n. 2.836/2025, nº 2.837/2025 e n. 2.838/2025, bem como as Leis Complementares n. 106/2025, n. 107/2025 e n. 108/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
344
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029