Parecer Jurídico nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e
Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi
Cria cargo Secretário Municipal de Segurança Pública
Cria cargo Secretário Municipal de Segurança Pública
Observação