Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº 1/2026 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2025, que "Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências". Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelos membros da Câmara Municipal na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/01/2026.
Indexação
Emenda Verbal Projeto de Lei Complementar 2 2026
Observação