Requerimento nº 54 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

54

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria dos membros da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de março de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes.

Indexação

Tramitação Conjunta Projeto de Decreto Legislativo 2 2026

Observação