Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Prêmio Boina de Ouro 2026
I - Policial Militar Rodoviário - 2° Sargento Henrique Luis Gonçalves;
II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;
III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3º Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;
IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;
V - Bombeiro Militar - 2º Sargento Marcos Vinicius Lírio Gonçalves;
VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;
VII - Militar da Marinha do Brasil - 3º Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.
I - Policial Militar Rodoviário - 2° Sargento Henrique Luis Gonçalves;
II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;
III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3º Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;
IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;
V - Bombeiro Militar - 2º Sargento Marcos Vinicius Lírio Gonçalves;
VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;
VII - Militar da Marinha do Brasil - 3º Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.
Observação
Norma Jurídica Relacionada