Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Prêmio Boina de Ouro 2026
I - Policial Militar Rodoviário - 2° Sargento Henrique Luis Gonçalves;
II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;
III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3º Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;
IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;
V - Bombeiro Militar - 2º Sargento Marcos Vinicius Lírio Gonçalves;
VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;
VII - Militar da Marinha do Brasil - 3º Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.
I - Policial Militar Rodoviário - 2° Sargento Henrique Luis Gonçalves;
II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;
III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3º Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;
IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;
V - Bombeiro Militar - 2º Sargento Marcos Vinicius Lírio Gonçalves;
VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;
VII - Militar da Marinha do Brasil - 3º Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica