Parecer Jurídico nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 32/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 19/2026 - Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 19/2026 Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi
Observação