Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFREC Nº 086/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 100/2026) - Em anexo ao Projeto de Lei que " Declara o Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural e Imaterial ao Munícipio de Piumhi.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 191/2026 - Ofício Expedido
Os Vereadores que estes subscrevem vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, encaminhar a solicitação recebida do grupo Seresteiros das Gerais de Piumhi, a qual pleiteia a realização de estudo visando o reconhecimento do referido grupo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 229/2026 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através seu Presidente José Welington da Silva, considerando o Parecer Jurídico nº 32/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de abril de 2026 (em anexo), referente ao Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria de Vossa Excelência, que “Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências”, o qual encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, solicitar a complementação da instrução do Projeto de Lei, com a juntada dos seguintes documentos: (i) estudo técnico ou parecer cultural; (ii) demonstração da relevância histórico-cultural do grupo; e (iii) manifestação de órgão municipal de cultura ou conselho correlato.
Documento: OFREC Nº 086/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 100/2026) - Em anexo ao Projeto de Lei que " Declara o Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural e Imaterial ao Munícipio de Piumhi.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 191/2026 - Ofício Expedido
Os Vereadores que estes subscrevem vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, encaminhar a solicitação recebida do grupo Seresteiros das Gerais de Piumhi, a qual pleiteia a realização de estudo visando o reconhecimento do referido grupo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 229/2026 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através seu Presidente José Welington da Silva, considerando o Parecer Jurídico nº 32/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de abril de 2026 (em anexo), referente ao Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria de Vossa Excelência, que “Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências”, o qual encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, solicitar a complementação da instrução do Projeto de Lei, com a juntada dos seguintes documentos: (i) estudo técnico ou parecer cultural; (ii) demonstração da relevância histórico-cultural do grupo; e (iii) manifestação de órgão municipal de cultura ou conselho correlato.