Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.
Indexação
Fica concedida a Homenagem ao Dia das Mães às seguintes personalidades:
I – Sany Karla Melo Silva;
II – Claudia Ferreira de Faria;
III – Daniela Faria Castro;
IV – Creusa Frazão de Oliveira;
V – Rosalina Alves;
VI – Angélica Novaes Ferreira;
VII – Edlene Aparecida de Jesus;
VIII – Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro;
IX – Débora Kelly Silva Alves Pereira.
I – Sany Karla Melo Silva;
II – Claudia Ferreira de Faria;
III – Daniela Faria Castro;
IV – Creusa Frazão de Oliveira;
V – Rosalina Alves;
VI – Angélica Novaes Ferreira;
VII – Edlene Aparecida de Jesus;
VIII – Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro;
IX – Débora Kelly Silva Alves Pereira.
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada