Parecer Contábil nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 37/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto Decreto Legislativo nº 3/2026 - Projeto de Lei “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Contábil Projeto Decreto Legislativo nº 3/2026

Observação