Relatório nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento nº 4/2026 – Requerimento nº 11/2026 - Requer informações ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município.
Indexação
informações referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município:
1. A quantidade total de usuários atualmente cadastrados que pagam o valor mínimo da tarifa de resíduos sólidos;
2. A quantidade de usuários enquadrados na Tarifa Social de resíduos sólidos, atualmente;
3. Quais são os critérios legais, sociais e administrativos adotados pelo Município para o enquadramento do usuário na Tarifa Social;
4. Informar, ainda, quais os procedimentos e documentos exigidos para que o cidadão possa solicitar o enquadramento na Tarifa Social.
1. A quantidade total de usuários atualmente cadastrados que pagam o valor mínimo da tarifa de resíduos sólidos;
2. A quantidade de usuários enquadrados na Tarifa Social de resíduos sólidos, atualmente;
3. Quais são os critérios legais, sociais e administrativos adotados pelo Município para o enquadramento do usuário na Tarifa Social;
4. Informar, ainda, quais os procedimentos e documentos exigidos para que o cidadão possa solicitar o enquadramento na Tarifa Social.
Observação
Procedimento nº 4/2026 – Requerimento nº 11/2026