Requerimento nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
24/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade”.
Indexação
inclusão em regime de urgência projeto autorização concessão uso instalação manutenção placas indicativas vias logradouros zona urbana publicidade
Observação