Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2019/Mensagem Aditiva que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências” - - Quórum: Maioria Simples.
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 2 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Ativa ao Projeto de Lei nº 07/2019 que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências". - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- (1ª/única) Discussão e Votação. |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade”. - - Quórum: Maioria Simples.
- Única Discussão e Votação. |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade. - - Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
- (1ª/única) Discussão e Votação. |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |