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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 29 de Abril de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 3,1-8).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 25/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando que seja disponibilizado o balancete mensal encaminhado pelo SAAE no período de 2017 até o presente momento.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 26/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando a ausência do Vereador Antônio Fernando Gomes por motivo de ordem pessoal.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 27/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria por motivo de doença.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 47/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja instalada uma lixeira na Praça localizada na esquina da Rua Severo Veloso com a Rua Dr. Oswaldo Soares Machado.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 48/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizada a revitalização da estrada próxima à Fazenda da Matinha.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 49/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja construído passeio na Rua Dr. Oswaldo Soares Machado.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 20/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Olinda Soares Arantes à “Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 21/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Oliveira Arantes - à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 22/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Arnaldo Soares Da Cunha - à "Rua 03”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 23/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Josafá Martins De Faria - à "Rua 04” no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 24/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista”- Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 25/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Avenida Rolando Arantes (Di Arantes) - à "Avenida”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div><br />Projeto de Lei n° 26/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dá nome de Praça dos Ipês – à praça, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 01/2019 de autoria do Sr. Francisco José Cavalcante Cabral informando que foi definido que diante o comércio de fichas que se tem instalado nas PSF’s que será realizado por agendamento mediante prontuário em todas as estratégias de Saúde da Família “PSF”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 148/2019 de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, comunicando que a secretaria municipal foi contemplada com 160 mil reais, aprovada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio Deputado Federal Domingos Sávio, para aquisição de 02 ambulâncias.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 151/2019 de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, comunicando que a secretaria municipal foi contemplada com R$149.980,00 ( cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais), aprovada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio Senador Rodrigo Pacheco para aquisição de 01 aparelho de ultrassom e demais equipamentos para atender a demanda.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 105/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo informando que já foi enviada a documentação solicitada no ofício n° 21/2019GABPRES referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Quanto aos meses de Jan. Fev. Mar. 2019 não será possível o encaminhamento no prazo concedido. Sendo assim, requer a prorrogação do prazo até o último dia útil do mês de maio de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 30/2019 de autoria da Sra. Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, convidando a Câmara Municipal para participar do Conselho Municipal de Turismo de Piumhi e solicita indicação 01 titular e 01 suplente para participar do Conselho.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Convite: O comandante da Décima Oitava Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, convida os Nobres Edis para participar da Solenidade de Premiação dos Destaques Operacionais referentes ao ano de 2018, que acontecerá no dia 03 de maio de 2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 04/2019 de autoria do Sr. Carlos Renato Lima Reis, encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2018 da AMEG, para conhecimento e apreciação.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 29 de abril de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 28/2019GABPRES encaminhando o requerimento da servidora pública municipal ZEILA VALÉRIA MIRANDA PEREIRA, tendo em vista que os documentos solicitados não foram encontrados nos arquivos desta Casa Legislativa.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 30/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja disponibilizada uma vaga em alguma creche do município.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 31/2019GABPRES dirigido ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sr. Sebastião Helvécio, solicitando prazo de mais 15 dias para viabilizar a organização e envio de todas as informações solicitadas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 32/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, abaixo assinado das mães de Penedos.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofício n° 80/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, cópia do Relatório n° 02/2019 os quais solicitam maiores informações sobre os Projetos de Leis Complementares n°s 01 02/2019, com relação à criação dos cargos públicos.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofício n° 81/2019GABPRES encaminhando as indicações n°s 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 apresentadas na 11ª Sessão Ordinária.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Rosélia Silveira</strong> explanou a respeito das monitoras.</div>
