E-mail - E-mail á CLJR e CFO de 05/02/2025 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail á CLJR e CFO
Data
05/02/2025
Autor
Agente Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do
SAAE e dá outras providências”, bem como o Parecer Contábil nº 013/2025 e Parecer Jurídico nº012/2025 protocolizados em 04 de fevereiro de 2025, o Requerimento nº 11/2025, de autoria
dos Vereadores José Segundo Faria e Gilvan Antônio da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de fevereiro de 2025, os quais requerem a tramitação de forma conjunta das
comissões, e o Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei nº7/2025 na próxima reunião das comissões.
Prazo dos Secretários/Relatores – 5 (cinco) dias úteis: 12/02/2025
Prazo Comissões – 15 (quinze) dias úteis: 26/02/2025
SAAE e dá outras providências”, bem como o Parecer Contábil nº 013/2025 e Parecer Jurídico nº012/2025 protocolizados em 04 de fevereiro de 2025, o Requerimento nº 11/2025, de autoria
dos Vereadores José Segundo Faria e Gilvan Antônio da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de fevereiro de 2025, os quais requerem a tramitação de forma conjunta das
comissões, e o Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei nº7/2025 na próxima reunião das comissões.
Prazo dos Secretários/Relatores – 5 (cinco) dias úteis: 12/02/2025
Prazo Comissões – 15 (quinze) dias úteis: 26/02/2025
Indexação
Projeto de Lei 7/2025 encaminhado CLJR CFO e parecer
Texto Integral