Despacho - Recebimento de Projeto de Lei de 02/02/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Projeto de Lei
Data
02/02/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 8/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30/01/2026.
Após leitura em Plenário na 1a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/02/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I).
Após leitura em Plenário na 1a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/02/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I).
Indexação
recebimento projeto
Texto Integral