E-mail - Enc. PL 9/2026 Assessorias Jurídica e Contábil de 11/02/2026 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PL 9/2026 Assessorias Jurídica e Contábil
Data
11/02/2026
Autor
Agente Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”, para emissão de pareceres.
Prazo de 10 (dez) dias úteis, com vencimento: 27/02/2026.
desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”, para emissão de pareceres.
Prazo de 10 (dez) dias úteis, com vencimento: 27/02/2026.
Indexação
encaminha o Projeto de Lei nº 9/2026 às Assessorias Jurídica e Contábil
Texto Integral