E-mail - Enc. PLC 5/2026 Assessorias Jurídica e Contábil de 11/02/2026 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. PLC 5/2026 Assessorias Jurídica e Contábil

Data

11/02/2026

Autor

Agente Administrativo

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”, para emissão de pareceres. Prazo de 10 (dez) dias úteis, com vencimento: 27/02/2026.

Indexação

encaminha Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 Assessorias Jurídica e Contábil