Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 178/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei Complementar nº 6, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de março de 2026, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 41/2026, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se na sessão a ausência justificada do Vereador José Segundo Faria.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 082/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 95/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis Complementares nº 114/2026 e nº 115/2026 bem como a Lei nº 2.853/2026.
Documento: OFEXP Nº 178/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei Complementar nº 6, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de março de 2026, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 41/2026, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se na sessão a ausência justificada do Vereador José Segundo Faria.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 082/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 95/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis Complementares nº 114/2026 e nº 115/2026 bem como a Lei nº 2.853/2026.