Lei Complementar nº 114, de 30 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
114
Ano
2026
Data
30/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico de Município de Piumhi-MG.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal
Observação
Assuntos
- Administração Pública Municipal
- Educação
- Magistério
- Plano de Cargos e Vencimentos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 94, de 09 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica