Lei Complementar nº 94, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
94
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/07/2024
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Indexação
cargo monitor
educação infantil 0 a 3 anos
creche
educação infantil 0 a 3 anos
creche
Observação
Assuntos
- Administração Pública Municipal
- Educação
- Magistério
- Plano de Cargos e Vencimentos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 80, de 21 de novembro de 2022
Norma correlata
Lei Complementar nº 16, de 11 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 114, de 30 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica